Questão 3462485

No PRAD de um consórcio responsável pela duplicação de uma ferrovia federal em área de mata atlântica, estão previstos o manejo do topsoil nos canteiros, a aplicação de bioengenharia com hidrossemeadura e biomantas em taludes de corte integrados à drenagem, bem como a reabilitação de áreas de jazidas focada em indicadores de estabilidade e processos ecológicos. Adicionalmente, para cumprir a obrigação de reposição florestal em razão da supressão de vegetação nativa, o empreendedor propõe a execução da compensação em uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral localizada na Amazônia.

Considerando a situação hipotética precedente e a legislação ambiental brasileira relacionada à recuperação de áreas degradadas, julgue os próximos itens.

A compensação florestal poderá ser realizada na Amazônia, tal como proposto pelo empreendedor, pois a legislação brasileira permite a compensação em qualquer área do território nacional, desde que voltada para a recuperação de zonas de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral.