Questão
ID 3458196Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União
Das afirmativas a seguir, indique a opção correta com relação aos documentos técnicos necessários ao Licenciamento Ambiental.
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O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) deve ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.•
O Relatório de Controle Ambiental é exigido na hipótese de dispensa do EIA/RIMA para a obtenção de licença prévia de atividade de extração mineral.•
Os custos referentes à realização do EIA/RIMA ficarão a cargo do proponente.