Questão
ID 3458188Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Integração Portuária do Ceará
Em relação a instrumentos usados para a gestão ambiental, julgue os itens subseqüentes.
O licenciamento ambiental está ligado à avaliação prévia dos impactos ambientais. Nesse sentido, apenas obras de grandes dimensões podem ter impactos significativos. Obras insignificantes, do ponto de vista das dimensões, produzem impactos insignificantes, do ponto de vista da legislação. Portanto, obras insignificantes não precisam de licenciamento ambiental.