Questão 3457293

Direito Penal · 2015

Questão

ID 3457293

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes

Ano: 2015 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre


Analise as circunstâncias em que a infração ambiental foi cometida:

I Baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator.

II Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano.

III Colaboração do infrator com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

IV Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.

Contêm circunstâncias que atenuam a pena as alíneas

Alternativas da questão 3457293
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