Questão 3457189

Biologia · 2016

Questão

ID 3457189

Disciplina: Biologia

Assunto: Recursos Hídricos

Ano: 2016 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Em relação ao procedimento de outorga de recursos hídricos, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
está sujeita à outorga a atividade de captação de água subterrânea para uso próprio, por meio de poços tubulares, conforme disciplina a lei estadual ou o órgão gestor estadual de recursos hídricos.
Alternativa B:
a outorga de qualquer curso d’água será competência de um agente de bacia ou órgão estadual competente.
Alternativa C:
a utilização por terceiros dos recursos hídricos superficiais das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios está sujeita à outorga pelo órgão estadual licenciador.
Alternativa D:
a exploração dos recursos hídricos subterrâneos para fins de envasamento e comercialização, como “água mineral”, está sujeita à outorga do órgão estadual competente.
Alternativa E:
os municípios somente poderão outorgar o direito de utilização das águas superficiais dos cursos d’água que estejam integralmente inseridos em seu território.