Questão
ID 3456795Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2019 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Observe as afirmações sobre ocasiões em que o empreendedor procura o órgão ambiental licenciador para fins de pedido de Licenciamento Ambiental:
I – Por exigência de órgãos financeiros de projetos, como o BNDES e o BID e/ou agências que subsidiam infraestrutura para objetos, como a SUDAM;
II – Por exigência de órgãos da administração pública responsáveis pelo licenciamento da atividade a ser implantada, tais como: Prefeitura Municipal, no caso de loteamentos urbanos e construção civil em geral e INCRA, para implantação de atividades rurais;
III – No caso de construção de rodovias, os órgãos a serem procurados são o DER e o DNER;
IV – No caso de atividades de lavra e/ou beneficiamento mineral, o DNPM.
V – Por exigência do IBAMA, ou órgão estadual competente, no caso de desmatamento.
Assinale a alternativa correta: