Questão 3456157

O Distrito Federal (DF) apresenta grandes drenagens superficiais por estar situado em um alto regional. Por isso, as águas subterrâneas têm função estratégica na manutenção de vazões dos cursos superficiais e no abastecimento de núcleos rurais, urbanos e condomínios situados fora do sistema integrado da concessionária prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água.

Na análise dos pedidos de outorga para usos consuntivos, além da verificação da disponibilidade hídrica, deverão ser analisados os usos racionais ou eficientes dos recursos hídricos quanto às finalidades a que se destinam. Para cada finalidade pretendida, o usuário deverá apresentar justificativa da demanda de água necessária, e deverão ser considerados os normativos específicos que regulamentam os usos de recursos hídricos quanto às finalidades requeridas.

Nos sistemas de abastecimento público residencial e comercial, as estimativas de demanda de água consideram as populações residentes e as respectivas projeções de crescimento nos horizontes do projeto pretendido. A estimativa dos valores demandados deve ser feita com base nos valores máximos de consumo diário per capita ou de consumo diário por tipo de atividade econômica, conforme referências apresentadas na Resolução Adasa n^o 18/2020 e em suas alterações.

Os resíduos podem ser subdivididos em resíduos domiciliares (RDO) e resíduos de limpeza urbana (RPU), que, no DF, são responsabilidade somente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF).

Faz-se necessário determinar, para fins de emissão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos, qual a vazão de referência que pode ser considerada disponível no ponto onde a água é demandada. No DF, a Adasa mantém uma rede hidrometeorológica com baixa densidade, quando comparada com as demais unidades federativas. Isso ocorre porque, para fins de cálculo do balanço hídrico, necessário para a análise pontual dos requerimentos de outorga, é essencial determinar as vazões de referência no local da demanda, que pode ser feita com técnicas de regionalização de vazões.