Questão
ID 3455850Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental
Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Piên
São princípios e diretrizes básicas da política de meio ambiente, no âmbito do planejamento municipal:
I - Promover continuamente a educação ambiental para a população.
II - Preservar o meio ambiente, especialmente as áreas verdes, os fundos de vales, as bacias hidrográficas e as reservas florestais existentes.
III - Respeitar a obediência aos dispositivos da lei de zoneamento e Uso e ocupação do solo quanto às áreas com restrição à ocupação, assim como as áreas demarcadas como de preservação permanente, as quais são protegidas por leis federais correlatas.
IV - Aproveitar as áreas de uso restrito para a criação de espaços de lazer para a população.
Assinale a alternativa CORRETA.