Questão 3455733

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 3455733

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

Alternativa A:
a expansão de atividades econômicas das terras indígenas em áreas de preservação permanente para a defesa da conservação ambiental.
Alternativa B:
a ampliação das terras indígenas Xokleng, do interior da floresta amazônica para o cerrado.
Alternativa C:
a determinação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Brasília, para que a terra seja expropriada e destinada à atividade pastoril.
Alternativa D:
a proteção da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, para que seu território seja incorporado ao mercado imobiliário.
Alternativa E:
a disposição de indígenas em terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal de 1988.