Questão
ID 3450754Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: Competências
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca do comércio exterior agrícola, julgue os itens subsequentes.
Não compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária estabelecer procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco na exportação e na importação de animais e vegetais.