Questão 3446610

Economia e Finanças · 2024

Questão

ID 3446610

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Alienação de Patrimônio

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Lorena

Acerca dos recursos arrecadados com o Leilão, e com base na Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar que é ___________________ a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente____________. Assinale a alternativa que preencha correta e sequencialmente as lacunas.

Alternativa A:
permitida / desde que aplicada em programas das áreas de segurança pública e assistência social
Alternativa B:
vedada / salvo se destinada ao pagamento de remuneração de professores e profissionais da saúde.
Alternativa C:
permitida / desde que destinada a obras nas áreas de saúde e educação.
Alternativa D:
vedada / salvo se destinada por lei à manutenção de programas finalísticos de ensino infantil e fundamental.
Alternativa E:
vedada / salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos

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