Questão
ID 3444709Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Esporte
A Lei n.º 11.638/2007 introduziu alterações específicas, pontuais e de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais.
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, considerando, ainda, as atualizações desta e legislação complementar.
As reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; resgate, reembolso ou compra de ações; e resgate de partes beneficiárias.