Questão 3442158

Comércio Internacional · 2017

Questão

ID 3442158

Disciplina: Comércio Internacional

Assunto: Dumping e Medidas Antidumping

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A respeito do dumping, assinale a opção correta.

Alternativa A: É permitido ao Conselho de Política Aduaneira celebrar
com o exportador ou o governo do país exportador acordo
que elimine os efeitos prejudiciais decorrentes da prática
de dumping.
Alternativa B: É vedada a aplicação de direitos provisórios durante a fase
de investigação, salvo se envolver a concessão de subsídios
à indústria agrícola.
Alternativa C: O combate a essa prática destina-se à proteção do setor da
economia global atingido pela discriminação interna de preços.
Alternativa D: Os direitos compensatórios e os direitos antidumping serão
cobrados independentemente de quaisquer obrigações de
natureza tributária relativas à importação de produtos afetados.
Alternativa E: Considera-se dumping a introdução de um produto em mercado
estrangeiro a preço superior a seu valor normal, se comparado
a preço de produto similar praticado no país exportador.