Questão 34376

A nova normativa, Resolução COFFITO nº 532/2021 - Divulgação de Imagens, Textos e Áudios, altera alguns artigos do Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trazendo novas regras para os profissionais.

A alteração conta com a inclusão do texto “salvo com a autorização prévia do paciente/cliente/usuário, ou de seu representante legal”, nos seguintes artigos:

I. “Art. 10 ...V – divulgar, para fins de autopromoção, declaração, atestado, imagem, áudio, ou carta de agradecimento emitida por cliente/paciente/usuário ou familiar deste, em razão de serviço profissional prestado,...

II. Art.10 ... VIII – induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas e religiosas quando no exercício de suas funções profissionais, ...

III. “Art. 15 ...V – inserir em anúncio ou divulgação profissional, bem como expor em seu local de atendimento/trabalho, nome, iniciais de nomes, endereço, fotografia, inclusive aquelas que comparam quadros anteriores e posteriores ao tratamento realizado, ou qualquer outra referência que possibilite a identificação de cliente/paciente/usuário, ...;

Está correto o que se afirma em