Questão 3435240

Ética · 2004

Questão

ID 3435240

Disciplina: Ética

Assunto: Das Comissões de Ética

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Controladoria-Geral da União

As comissões de ética previstas no Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Alternativa A:
não podem instaurar, de ofício, processo destinado a apurar infração de natureza ética, cometida por servidor do órgão ou entidade a que pertençam.
Alternativa B:
podem conhecer de representação, formulada por entidade associativa regularmente constituída, contra servidor público, por violação a norma éticoprofissional.
Alternativa C:
não podem conhecer de representação formulada contra o órgão ou entidade a que pertençam, porque a representação tem de ser feita contra servidor.
Alternativa D:
não têm por função conhecer de consulta sobre norma ético-profissional.
Alternativa E:
têm competência para aplicar a pena de advertência.