Questão 3434754

Não há relação alguma entre hábitos de higiene e conduta ética. O Código de Ética do Servidor Público não possui qualquer disposição a respeito disso.

Marina falta para com um dever fundamental do servidor, qual seja: manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho, seguindo os métodos mais adequados à sua organização e distribuição.

Ética é justiça, e justiça é tratar desigualmente os desiguais. Nesse sentido, o Código de Ética do Servidor não só não reprova a falta de higiene de Marina, como, ao contrário, sustenta tratar-se de um dever fundamental do servidor a tolerância e o respeito às diferenças.

Marina poderá causar a interdição de sua repartição pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas não poderá ser acusada de violação a regras e deveres do Código de Ética do Servidor.

O código em questão prevê, para condutas como a de Marina, penas que vão da censura à suspensão, à exoneração e à frequência obrigatória em curso de reciclagem condizente com a falha apresentada pelo servidor no exercício de suas atribuições.