Questão 3433890

As sindicâncias são regidas pelo Código de Processo Ético Profissional e tramitam em sigilo processual.

A sindicância deve ser analisada, preponderantemente, pelos Conselhos Regionais de Medicina, contudo, o seu julgamento pode ser desaforado por decisão fundamentada da plenária, e remetido ao Conselho Federal.

Do julgamento do relatório da sindicância, pela câmara específica de julgamento, poderá resultar instauração do processo ético-profissional.

O aludido Código Processual prevê momento para tentativa de conciliação durante o procedimento de sindicância, com possibilidade de acerto pecuniário.

A sindicância pode ser instaurada ex officio ou mediante denúncia, na qual conste o relato dos fatos e a identificação do denunciante.