Questão 3433834

INSTRUÇÃO: Leia a notícia para responder às questões de 28 a 30.

Receita apura denúncia de assédio moral contra auditora fiscal no Galeão; "síndrome do pequeno poder", acusa passageira

Em post nas redes sociais, mulher acusou servidora de usar a função para humilhar passageiros

A Receita Federal apura uma denúncia de assédio moral feita por duas passageiras contra uma servidora da alfândega do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Por meio de publicação nas redes sociais, nesta segunda–feira (26), uma mulher acusa a auditora fiscal Maria Lucia Lima Barros de usar a função para "constranger, humilhar e desrespeitar os passageiros".

No relato, Mariana Cavalcante diz que, ao retornar de uma viagem para a Índia com a avó de 86 anos no último sábado (24), ambas sofreram "terror psicológico" durante quatro horas após serem paradas na alfândega

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(Disponível em: http://noticias.r7.com/ Acesso em: 27/09/2016.)

Na hipótese de apuração de denúncia como apresentada no texto, em órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, qual a instância encarregada de proceder à aplicação de pena?