Questão 3433651

Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50.

O conselheiro de uma sociedade de economia mista que não receba remuneração não poderá ser considerado como servidor público, muito menos ter contra si o processo de apuração de infração ética de que trata o Decreto n.º 1.171/1994.