Questão 3433565

Se Marcos deixar determinada pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerce suas funções, permitindo formação de longas filas, isso caracterizará atitude contra a ética, mas não ato de desumanidade nem grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Caso Marcos ausente‐se injustificadamente de seu local de trabalho, isso será fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.

A remuneração de Marcos é custeada pelos tributos pagos, direta ou indiretamente, por todos, com exceção dele próprio, e, por isso, se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo‐se, como consequência, em fator de legalidade.

Marcos não tem o dever de priorizar a resolução de situações procrastinatórias na prestação de serviços pelo setor em que exerça suas atribuições.

Marcos, sendo ocupante de cargo não efetivo, poderá integrar a comissão de ética, já que se encontra lotado em uma autarquia do Poder Executivo Federal.