Questão 3432445

As manifestações em geral de agentes públicos em redes sociais se inserem na seara de sua liberdade de expressão, não podendo sofrer qualquer sindicância ética por parte do Estado.

As críticas à entidade ocupada pelo agente público, ainda que ácidas ou irônicas, revelam, na verdade, lealdade institucional e compromisso com a busca por seu aperfeiçoamento.

A lealdade institucional envolve não somente propósitos relacionados a aspectos finalísticos, mas também propósitos de cunho político.

O direito fundamental à manifestação do pensamento há de conviver com a lealdade institucional, sem prejuízo de que aprimoramentos sejam sugeridos pelos agentes por meio dos canais competentes.

É vedada a identificação funcional do agente público, em redes sociais, como forma de emprestar maior credibilidade às suas manifestações.