Questão
ID 3430113Disciplina: Ética
Assunto: Das Comissões de Ética
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão
Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171/1994 –, julgue os itens a seguir.
A pena aplicada pela comissão de ética é a de advertência e, por se tratar de penalidade mais leve, pode ser aplicada sumariamente, além de prescindir de fundamentação.