Questão 3430024

Ética · 2025

Questão

ID 3430024

Disciplina: Ética

Assunto: Decreto Nº 6.029/2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

Ano: 2025 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética, no âmbito da União, o Decreto nº 6.029/2007 instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, do qual faz parte a Comissão de Ética Pública (CEP). A esta NÃO compete

Alternativa A:
atuar como instância consultiva do presidente da República e de ministros de Estado em matéria de ética pública.
Alternativa B:
administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Alternativa C:
coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal.
Alternativa D:
aprovar o regimento interno do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal e escolher o seu presidente.
Alternativa E:
apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.

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