Questão 3429928 de Ética - FUNCERN 2025

Questão

ID 3429928

Disciplina: Ética

Assunto: Das Regras Deontológicas

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Um servidor de uma instituição pública federal, é responsável por analisar os documentos de habilitação de empresas em um processo licitatório. Seu irmão é sócio de uma das empresas concorrentes em um certame. Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil (Decreto nº 1.171/94), a conduta mais adequada para o servidor, diante dessa situação é

Alternativa A:
continuar o processo, mas com a garantia de que as informações sobre a empresa de seu irmão sejam mantidas em sigilo para evitar vazamentos.
Alternativa B:
comunicar ao irmão o fato de estar participando da análise, para que ele possa decidir se continua na concorrência, o que demonstra transparência.
Alternativa C:
comunicar a situação à sua chefia imediata e solicitar sua substituição no processo para evitar um possível conflito de interesses ou suspeita de favorecimento.
Alternativa D:
proceder normalmente com a análise, pois não há proibição legal de atuar em processos nos quais um parente participa como concorrente, desde que não haja favorecimento.
Alternativa E:
atuar apenas na análise das demais empresas concorrentes, abstendo-se de analisar os documentos de seu irmão.

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Questão 3429928

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