Questão 3429865

A imposição de pena exige sequência rígida de advertência, censura confidencial, censura pública e suspensão, com exame de agravantes ao final, pois a gradação orienta todo julgamento ético.

A pena resulta de escolha do relator com base em conveniência, bastando indicar o artigo violado, pois o Código privilegia resposta pedagógica e admite variação ampla conforme repercussão do caso.

A gradação orienta a imposição das penas, com possibilidade de aplicação imediata de penalidade mais grave em casos de manifesta gravidade, avaliada pela extensão do dano e por suas consequências.

A aplicação imediata de pena mais grave depende de reincidência formal, pois a manifesta gravidade funciona como agravante e altera o valor de eventual multa pecuniária aplicada em conjunto.

A penalidade mais grave é cabível quando a infração envolve publicidade, pois esse tipo de conduta recebe tratamento especial e desloca o critério de gravidade para a intenção de autopromoção.