Questão 3428761

Ciência Política · 2008

Questão

ID 3428761

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Federalismo e Descentralização de Políticas Públicas

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia do Metropolitano de São Paulo

Foi no capítulo referente ao sistema tributário nacional que a Constituição de 1988 recebeu os principais questionamentos, já que promoveu a descentralização de receitas em prol de estados e municípios, mas não estabeleceu a redistribuição das competências entre as esferas de governo.

(Fabrício Augusto de Oliveira e Gerado Biasoto Jr.)

Os autores estão referindo-se, no trecho acima, à questão de políticas públicas que corresponde

Alternativa A:
aos contingenciamentos orçamentários que reduzem as verbas dos Ministérios para a execução de políticas públicas.
Alternativa B:
à descentralização das políticas sociais, com indefinição na distribuição de responsabilidades entre governo federal, estado e municípios.
Alternativa C:
à política tributária restritiva, que impede que tanto o governo federal quanto estados e municípios realizem políticas sociais efetivas.
Alternativa D:
à focalização das políticas públicas e sociais realizadas sem planejamento e restringidas pelo sistema tributário.
Alternativa E:
à escassez de fontes de financiamento para a execução de políticas públicas em âmbito nacional.

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