Questão 3427429

O professor deverá caracterizar o Estado de Direito democrático como resultante de um processo histórico em que lutas sociais e transformações institucionais de várias origens, em tempos diversos e ao longo do período moderno, ocorreram nos países europeus.

Embora existiram e ainda existam diferentes concepções do direito, modernamente, uma concepção em especial veio a adquirir relevância e passou a predominar entre as sociedades ocidentais: o direito consuetudinário.

Sugere-se que o professor recorde com seus alunos as principais características que marcam o início dos tempos modernos quando, a partir do amplo desenvolvimento da agricultura, das novas formas de organização da produção, do comércio, das cidades e da ciência e tecnologia modernas, a capacidade de trabalho, criativa e inovadora, dos indivíduos, assumiu papel de destaque na maneira de se compreender a base do poder social.

Ao tratar das lutas e dos movimentos que transformaram os estados absolutistas europeus em estados de direito e que caminharam na direção de regimes democráticos, o professor pode retomar a distinção weberiana entre os tipos de autoridade que gozam de legitimidade em diferentes bases.