Questão
ID 3427099Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)
Assuntos: Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Ano: 2017 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a