Questão 3424454

Sociologia (Ciências Sociais) · 2024

Questão

ID 3424454

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assunto: Cidadania e Direitos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Joana, estudante de Direito Constitucional, questionou seu professor em relação à correlação dos elementos estruturais do conceito de cidadania plena, à sua atribuição à pessoa humana e à forma de fruição.

Considerando os distintos aspectos afetos ao referido conceito, o professor respondeu, corretamente, que

Alternativa A:
seus aspectos estruturais se resumem ao direito de participação política efetivado de modo crítico, com pleno reconhecimento da realidade circundante.
Alternativa B:
a atribuição e a correlata fruição de seus distintos aspectos pressupõem o alistamento eleitoral perante a estrutura estatal de poder competente.
Alternativa C:
abrange o reconhecimento de uma esfera jurídica individual imune à intervenção estatal e à fruição de direitos prestacionais.
Alternativa D:
omente está ao alcance dos brasileiros natos, não dos estrangeiros, salvo se residentes no território brasileiro há mais de dez anos.

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