Questão 3424438

pessoa tutelada pelo poder público e a este sendo devedora de impostos e outras obrigações legais, como forma de dar continuidade a instituição do Estado, mediador de todos os conflitos entre indivíduos.

conhecedor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade, em determinado território geográfico, com ou sem autonomia, e ao exercício.

detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade em um determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

pessoa tutelada pelo poder público e a este sendo devedora de impostos e outras obrigações legais, como forma de custear sua proteção econômica, financeira e material.

detentor de direitos perante essa mesma entidade em um determinado território que este administra, e ao exercício da prática da justiça, da moral e dos bons costumes.