Questão 3423734

A ética democrática pressupõe neutralidade moral do Estado, o qual deve evitar que suas políticas públicas promovam reconhecimentos diferenciados de grupos sociais, pois tal diferenciação comprometeria a universalidade e isonomia dos direitos.

A ampliação da cidadania está vinculada ao fortalecimento da participação política institucional, uma vez que formas de ação coletiva fora das estruturas estatais não constituem mecanismos legítimos de reivindicação de direitos.

Concepções contemporâneas de cidadania reconhecem que direitos políticos, civis e sociais são continuamente disputados e reinterpretados, sendo sua efetivação condicionada por práticas éticas, relações de poder e desigualdades estruturais.

O exercício da cidadania pode ser compreendido como um conjunto de direitos e deveres civis garantidos juridicamente, sendo pouco influenciado por condições socioeconômicas desiguais ou por valores éticos que orientam a vida coletiva.

A ética pública em sociedades democráticas demanda adesão consensual a códigos morais homogêneos, pois a diversidade de valores tende a fragilizar a coesão social e a dificultar a construção de uma cidadania plena.