Questão 3423651

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.

O titular de autorização de pesquisa que seja proprietário do solo, ou que já tenha ajustado com este o valor e a forma de pagamento das indenizações necessárias, é obrigado, sob pena de sanções, a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo máximo de sessenta dias da publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial.