Questão
ID 3423516Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.
O titular de autorização de pesquisa, uma vez aprovado o relatório final pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), terá o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra, podendo, dentro desse prazo, negociar seu direito a essa concessão.