Questão
ID 3423486Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.
Presidem o aproveitamento dos recursos minerais do Brasil os regimes jurídicos de: autorização, concessão, licenciamento, matrícula e monopolização.