Questão
ID 3422644Disciplina: Geologia
Assunto: Impactos Ambientais da Mineração
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à legislação mineral, julgue os itens seguintes.
Em empreendimentos de mineração com significativo impacto de âmbito nacional ou regional, a competência para efetuar o licenciamento ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).