Questão
ID 3422595Disciplina: Geologia
Assunto: Decreto-Lei Nº 227/1967 - Código de Mineração
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
No que diz respeito à geologia do estado do Espírito Santo e seu potencial para rochas ornamentais e de revestimento, julgue os itens de 111 a 120.
O regime de aproveitamento de rochas ornamentais e para revestimento, para efeito do Código de Mineração do Brasil, dá-se por requerimento de pesquisa.