Questão
ID 3422354Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Com referência à licença ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Para obtenção de guia de utilização, é indispensável a apresentação da licença prévia.