Questão
ID 3421024Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue os itens subsequentes.
O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na construção civil para uso em obras públicas executadas por órgãos da administração direta ou indireta fica adstrito à área máxima de cinco hectares.