Questão 3420757

O Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013) é uma ferramenta de planejamento e gestão dos recursos minerais brasileiros que está baseada em um sistema regulatório mais eficaz e em uma reestruturação político-administrativa.

A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral

( ) extinção da Agência Nacional de Mineração

( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União

( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavra

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é