Questão 34201

Psicologia · 2018

Questão

ID 34201

Disciplina: Psicologia

Assuntos: Políticas Públicas no ECA, Políticas Públicas no SUAS, Psicologia e Saúde, Trabalho Infantil

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.

De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

Alternativa A:
a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;
Alternativa B:
Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;
Alternativa C:
o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;
Alternativa D:
Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;
Alternativa E:
o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.