Questão 3419928

A avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualidade, de prevenção e de investigação.

Cabe ao órgão de fiscalização estadual estabelecer os valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes na área do estado.

Os valores de prevenção e investigação são regionalizados e estabelecidos pelo órgão ambiental de cada Estado e do Distrito Federal.

Valor de prevenção é a concentração de valor limite de determinada substância no solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais.

A contaminação do solo com hidrocarbonetos de petróleo ocorre pelas fases residual e volátil.