Questão 3419839

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2018

Questão

ID 3419839

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2018 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá

Com relação ao Licenciamento Ambiental e legislação aplicada, podemos afirmar que:

Alternativa A:
Os estabelecimentos de serviços de lavagem de veículos, os “lava-a-jato”, para veículos de grande porte estão dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual.
Alternativa B:
Uma indústria que já possua licença de operação e desejar efetuar ampliações ou alterações definitivas em seu processo produtivo não necessita comunicar o órgão ambiental.
Alternativa C:
O órgão ambiental municipal poderá emitir Licenciamento Ambiental somente quando possuir: Conselho de Meio Ambiente, Legislação Ambiental Específica em Vigor, e possuir profissionais habilitados em seus quadros ou à sua disposição.
Alternativa D:
O órgão ambiental municipal não possui competência legal para efetuar licenciamentos ambientais.