Questão
ID 3417932Disciplina: Geologia
Assunto: Licenciamento e Concessões Minerais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A instituição pública que autoriza a pesquisa mineral de campo em determinada área de estudo é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).