Questão 3417871

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 3417871

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul contém muitas áreas úmidas com características de banhados. No Rio Grande do Sul, os banhados de zonas urbanas têm caracterização específica na Resolução nº 380/2018 do CONSEMA. Sobre banhados em zonas urbanas, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
São áreas onde o lençol freático aflora em, pelo menos, 150 dias do ano.
Alternativa B:
São áreas ou terrenos que se encontram temporariamente saturados de água decorrente das chuvas, devido à má drenagem.
Alternativa C:
São áreas que contêm solos hidromórficos com horizonte glei nos primeiros 50 cm a partir da superfície.
Alternativa D:
São áreas de preservação permanente.
Alternativa E:
Os terrenos urbanos com acúmulo de água, contínuo ou intermitente, decorrente de ações antrópicas não constituem banhados.

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