Questão 3417684

O parcelamento do solo urbano, quando aprovado pelo poder público, independe de avaliação de impactos ambientais, por se tratar de uma atividade de interesse social.

Ambientes de sedimentação como planícies aluviais são indicados para ocupação urbana por apresentarem alta estabilidade geotécnica. Já os solos arenosos, por serem naturalmente coesivos e pouco permeáveis, são ideais para fundações superficiais.

A supressão da vegetação nativa, a impermeabilização do solo e a modificação do relevo natural podem intensificar o escoamento superficial, favorecer processos erosivos e reduzir a recarga de aquíferos subterrâneos.

A implantação de loteamentos urbanos, por priorizar áreas abertas e com baixa declividade, tende a ter impacto ambiental nulo, especialmente quando prevista em zona de expansão urbana no plano diretor municipal.

Loteamentos de qualquer porte estão obrigatoriamente sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) como condição para o licenciamento.