Questão 3411860

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2020

Questão

ID 3411860

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Avaré

No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúde:

Alternativa A:
tem direito ao afastamento o empregado que tiver contribuído por ao menos 12 meses ao INSS, não havendo tempo no caso de acidentes de trabalho.
Alternativa B:
no caso de doenças graves específicas, é requerido prazo de 15 dias para comunicação do afastamento aos órgãos oficiais.
Alternativa C:
a empresa ou organização deve agendar perícia médica, no prazo limite de 30 dias a partir do momento da solicitação ou informação do afastamento.
Alternativa D:
tem direito a período de estabilidade de 12 meses, os casos em que o empregado permaneceu em auxílio-doença de qualquer tipo.
Alternativa E:
a empresa ou organização deverá responsabilizar- -se pela cobertura de salário e benefícios pelo período mínimo de 30 dias, no caso de acidentes de trabalho.