Questão 3410753

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 3410753

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:

Alternativa A:
promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
Alternativa B:
coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Alternativa C:
instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
Alternativa D:
facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
Alternativa E:
conhecer, em primeira instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões proferidas em matéria de segurança e medicina do trabalho.