Questão 3410324

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 3410324

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta sobre as normas de segurança e saúde no trabalho e, mais especificamente, sobre o que a CLT discorre sobre a CIPA.

Alternativa A:
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 anos, vedada a reeleição, não se aplicando a vedação da reeleição ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
Alternativa B:
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.
Alternativa C:
A própria empresa tem autonomia para regulamentar as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPA(s).
Alternativa D:
Será facultativa a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nos estabelecimentos ou nos locais de obra nelas especificadas.
Alternativa E:
Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão obrigatoriamente eleitos pelos empregados em escrutínio secreto.