Questão
ID 34025Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Louco Infrator, Políticas Públicas de Saúde Mental, Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação, Psicologia e Saúde
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia
José, 62 anos, esfaqueou até a morte sua esposa Lucia, 59 anos. A defesa de José alegou que ele é esquizofrênico, estava sem medicação e cometeu o crime durante um surto, mas que agora já estava medicado e estável.
Sobre a situação descrita aqui é correto afirmar que José