Questão 3401325

Biblioteconomia · 2014

Questão

ID 3401325

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2014 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal da Bahia

Uma empresa de produção braille transcreveu e comercializou uma obra atualizada sobre o Meio Ambiente, sem autorização prévia do autor. Considerando-se a legislação vigente, pode-se dizer que

Alternativa A:
essa obra deve ser de grande alcance social e científico para as pessoas cegas;
Alternativa B:
os textos devem ter sido formatados, segundo as especificidades da leitura tátil;
Alternativa C:
a empresa de produção braille está sujeita às penas da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998;
Alternativa D:
a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências" oferece respaldo legal à atividade empreendida pela empresa de produção braille;
Alternativa E:
a empresa de produção braille deverá comercializar a obra, de acordo com a realidade socioeconômica das pessoas cegas.

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